Ética e integridade

GRI 102-16, 103-1, 103-2, 103-3, 205-1, 205-2, 205-3

Sendo uma concessão federal, com atuação em três estados federativos e interferência em 107 municípios, a MRS tem preocupação relevante quanto à implementação e observância de práticas anticorrupção. Para tanto, mantém o Programa de Integridade, desde 2017, que contempla políticas de conduta e normas anticorrupção a serem seguidas por todos os colaboradores em suas práticas cotidianas e nos relacionamentos com stakeholders, tanto internos quanto externos.

O Programa contempla os seguintes códigos, políticas e Cartilha:

  • Código de Conduta Ética: Atualizado em 2017, trata dos princípios que devem nortear a conduta dos colaboradores e de terceiros, além das consequências para eventuais violações.
  • Conduta Ética para Terceiros: Destaca os valores que os terceiros (incluindo fornecedores) devem seguir, mantendo uma cultura ética.
  • Política de Relacionamento com Órgãos Públicos e Anticorrupção: Estabelece diretrizes e políticas gerais de conduta para o relacionamento da MRS e de seus colaboradores com órgãos e entidades públicas.
  • Política de Presentes e Brindes: Estabelece diretrizes gerais aos colaboradores da MRS em relação a presentes, brindes ou qualquer espécie de retribuição feita por/para fornecedores, clientes ou quaisquer terceiros.
  • Política de Patrocínios e Doações: Estabelece diretrizes e políticas sobre patrocínios e doações, para fins de orientação dos colaboradores da MRS, bem como de seus fornecedores, clientes e demais terceiros.
  • Política de Conflito de Interesses: Estabelece diretrizes para os colaboradores da MRS em relação a potenciais situações que configurem conflito de interesses.
  • Política de Segurança, Meio Ambiente e Saúde: Estabelece diretrizes sobre os padrões da MRS em relação aos cuidados com a Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Saúde (SMS).
  • Cartilha do Programa de Ética e Integridade da MRS: Guia objetivo aos colaboradores da MRS Logística na compreensão e aplicação das melhores práticas no relacionamento com terceiros, sobretudo agentes da administração pública, com pontos de especial atenção extraídos do Código de Conduta Ética e das Políticas de Conduta que compõem o Programa de Ética e Integridade da companhia.

Nos trabalhos de Auditoria Interna do Plano Anual baseado em risco não foi identificada probabilidade significativa de riscos de corrupção. Em 2019, a Gerência Geral Jurídica aplicou um questionário acerca dos riscos relacionados à corrupção para as áreas com mais exposição ao contato com órgãos públicos. O resultado indicou que, apesar de serem possíveis impactos substanciais caso ocorram casos de corrupção envolvendo a MRS e órgãos públicos, a probabilidade de que eles efetivamente ocorram é baixa.

A Companhia entende que as questões relativas à Ética e Segurança são de extrema relevância. Em uma busca contínua pelas melhores práticas do mercado, a MRS realiza frequentemente ações de benchmarking, sendo a principal um grupo de discussão de temas de Auditoria e Compliance comandado pela Vale, com seus principais investidos (MRS, MRN, Samarco e VLi). Para os colaboradores estão previstas campanhas de Comunicação em 2021 com foco em Ética e posturas desejáveis pela Companhia.

Capacitação em combate à corrupção

Na MRS, 100% dos membros da Diretoria Estatutária foram capacitados no combate à corrupção no âmbito do Programa de Ética e Integridade. No lançamento do Programa, em 2017, foi realizado um treinamento presencial para os gestores, com participação de 78% do público-alvo. Em 2018, também houve um treinamento para gestores, incluindo Diretores. Em 2019, houve um treinamento no Programa de Liderança da MRS, que visa formar futuros gestores, com percentual de presença de 100%. 

Novos colaboradores são treinados no Programa de Ética e Integridade já na apresentação realizada no dia da integração. Além disso, o Programa é tema de um treinamento on-line na Academia MRS para todos os colaboradores e é pré-requisito para a participação nos demais cursos. Dos 5.851 colaboradores da Companhia, 86% já realizaram este treinamento. Saiba mais sobre a Academia MRS e os treinamentos disponibilizados em Colaboradores.

Auditoria interna

A MRS segue metodologia própria nos trabalhos de Auditoria Interna, Gestão de Riscos Corporativos, Auditoria Contínua e Apuração de Denúncias. O risco relacionado à corrupção é considerado e está incluído no Dicionário de Riscos da Companhia como “Risco de Conduta Antiética/ Fraude”.

A prática de Auditoria Interna da MRS é certificada com o QA (Quality Assurance) do Institute of Internal Auditors (IIA).  Todas as atividades que não são referentes à auditoria tradicional (auditoria contínua, canal de denúncias e riscos corporativos) passam por verificação externa a cada dois anos. Para 2021 já foi aprovado orçamento para a avaliação externa.  Como forma de medição, são apresentados trimestralmente o status das apurações ao Comitê de Sustentabilidade e ao Conselho de Administração.

Em 2020 foram realizados 14 trabalhos em processos distintos da MRS, escolhidos por priorização de riscos, além de dois trabalhos recorrentes de Auditoria Contínua e apuração de 146 denúncias referentes a desvios éticos, reclamações e descumprimentos, não levantando nenhum ponto em relação a este risco específico.

A MRS não foi notificada sobre multas por não conformidade com leis e/ou regulamentos na área socioeconômica no ano de 2020.

GRI 419-1

Canal de Denúncias funciona como mecanismo de controle de risco

O Linha Direta com a Auditoria é um canal de comunicação da MRS para o recebimento de dúvidas e denúncias e funciona como um mecanismo de controle das situações de risco à que a Companhia está exposta e de tratamento das condutas antiéticas ou ilícitas que eventualmente venham a ser praticadas.

As denúncias podem ser enviadas de forma anônima, por telefone, internet ou intranet, e a confidencialidade é garantida por política interna, como forma de proteção e confiabilidade do canal. A gestão do Linha Direta com a Auditoria é feita pela Gerência Geral de Auditoria Interna de Gestão de Riscos.

Todas as denúncias são investigadas e, caso sejam procedentes, são tomadas as medidas constantes no Código de Ética e Conduta e no Regulamento Disciplinar da MRS. Em casos em que a Gerência Geral de Auditoria Interna e Gestão de Riscos entenda ter a necessidade da comunicação ao Comitê de Ética, é efetuada uma convocação extraordinária.

Trimestralmente, a Gerência Geral de Auditoria Interna de Gestão de Riscos presta contas das denúncias recebidas ao Comitê de Ética e ao Conselho de Administração da MRS. Em 2020, foram recebidas 170 denúncias pertinentes ao canal, as quais, juntamente com 44 abertas em 2019 e tratadas em 2020, totalizaram 214 denúncias para tratamento em 2020. Deste total, 73 foram referentes a desvios éticos e 141 a reclamações ou descumprimentos. Das denúncias relativas a desvios éticos, 28 foram consideradas procedentes, gerando 22 demissões, 5 suspensões, 11 advertências e 1 feedback/coaching. Entre as reclamações e descumprimentos, 42 foram considerados procedentes, acarretando 42 regularizações de processos.

Linha Direta com a Auditoria
E-mail: linhadireta@mrs.com.br
Site: www.mrs.com.br/linhadiretacomauditoria
Telefone: 0800-725-399925

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